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    16ª LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    Dr. Aparecido Jovanir Pena Jr.
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Data: 11/12/2018 Hora: 00:00:00
Sessão do dia 10/12/2018 - Ordinária e Extraordinárias
Webline Sistemas

 

 

Pauta da 40ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 10/12/2018.

 

Expediente:

 

Ofício nº 102/18 – Executivo Municipal

Ofício nº 3765 – Presidência da República

Convite – Centro de estudos de línguas da E. E. José Conti

 

 

Requerimentos:

 

057-2018 - Dr. Aparecido Jovanir Pena Jr.

O   Vereador que está subscreve, ouvido o Douto Plenário, por esse requerimento, vem respeitosamente perante  Vossa Excelência,   para que envie este requerimento ao gerente da Caixa Federal de nossa cidade e que o mesmo responda se existe na referida Agência caixa eletrônica especifica para as pessoas com deficiência,  ou no interior da Caixa Federal, e quais os demais benefícios que o Banco oferece para essas pessoas.

 

058-2018 - Dr. Aparecido Jovanir Pena Jr.

O   Vereador que está subscreve, ouvido o Douto Plenário, por esse requerimento, vem respeito Deputado Estadual Conde Lopes do partido do (PP), para que esse venha intervir junto ao governo do Estado para enviar uma Verba para o nosso município, especialmente para a construção de um poço de água potável.

 

059-2018 - Dr. Aparecido Jovanir Pena Jr.

O   Vereador que está subscreve, ouvido o Douto Plenário, por esse requerimento, vem respeitosamente perante  Vossa Excelência,   para que envie este requerimento ao gerente do Banco Santander de nossa cidade e que o mesmo responda se existe na referida Agência caixa eletrônica especifica para as pessoas com deficiência,  ou no interior do Banco, e quais os demais benefícios que o Banco oferece para essas pessoas.

 

060-2018 - Dr. Aparecido Jovanir Pena Jr.

 O   Vereador que está subscreve, ouvido o Douto Plenário, por esse requerimento, vem respeitosamente perante  Vossa Excelência,   para que envie este requerimento ao gerente do Banco do Brasil de nossa cidade e que o mesmo responda se existe na referida Agência caixa eletrônica especifica para as pessoas com deficiência,  ou no interior do Banco, e quais os demais benefícios que o Banco oferece para essas pessoas.

 

061-2018 - Dr. Aparecido Jovanir Pena Jr.

  O   Vereador que está subscreve, ouvido o Douto Plenário, por esse requerimento, vem respeitosamente   perante  Vossa Excelência,   para que envie este requerimento ao Prefeito Municipal, para que o mesmo estude a possibilidade para que o nosso município venha se unir com os responsáveis da TV TEM, naquele sistema de Cidade Limpa, efetuando as limpezas, cada dia em um bairros

 

 

 

 

 

061-2018 – Hildebrando Ramos dos Santos

Requeiro a mesa diretora, ouvido o plenário na forma Regimental, que oficie o Prefeito Municipal, Dr. Carlos Alberto Varasquim e, a Secretária Municipal de Saúde, na pessoa Chefe do Departamento de Proteção Animal, informações sobre o cumprimento a Lei Complementar nº 74 de 09, de maio de 2.017, ao qual foi instituído o departamento de proteção animal no Município, nos seguintes questionamentos:

1.            Quais as políticas foram executadas ao bem-estar dos animais até o momento?

2.            Houve algum evento, estudo, pesquisas ou ações educativas, relativas ao bem-estar dos animais?

3.            Quantas cirurgias de castração de cães e gatos foram realizadas até o momento?

4.            Houve campanha de vacinação gratuita aos animais? Quantas até o momento?

5.            O Poder Executivo disponibiliza de infraestrutura física, pessoal e veículos para a execução dos serviços de proteção dos animais?

 

 

Indicação:

044-2018 - Dr. Aparecido Jovanir Pena Jr.

Este vereador que subscreve nos termos regimentais desta Casa de Leis indica ao Senhor Prefeito Municipal, Carlos Alberto Varasquim, que o mesmo estude a possibilidade de fazer uma reforma e melhorias no Velório do nosso município, inclusive na parte de jardinagem.

 

Ordem do Dia:

 

ITEM 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 023-2018 - 1ª DISCUSSÃO E 1ªVOTAÇÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

ITEM 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 025-2018 - 1ª DISCUSSÃO E 1ªVOTAÇÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITO DO MUNICÍPIO JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

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Data: 11-12-2018 00:00:00


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